09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
30/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079324-24.2024.4.02.9666/TRF (GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES)
29/09/2024 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079323-39.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL TEIXEIRA SANTOS)
22/08/2024 15:58

Baixa Definitiva
22/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
14/08/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-81 processada no TRF2 com o no. 50793242420244029666/TRF (GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES)
13/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-81 processada no TRF2 com o no. 50793233920244029666/TRF (GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES)
13/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-81 processada no TRF2 com o no. 50793233920244029666/TRF (DANIEL TEIXEIRA SANTOS)
08/08/2024 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-81
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 160
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 160
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 159
12/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-81
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
07/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/06/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2024 22:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-81
06/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:10

Determinada a intimação
03/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/05/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2024 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-81
25/04/2024 22:10

Determinada a intimação
24/04/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/12/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:21

Determinada a intimação
01/12/2023 23:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/12/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 09:47

Determinada a intimação
24/11/2023 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/11/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE13
24/11/2023 09:20

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/11/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/10/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009467-14.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DANIEL TEIXEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 70
03/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Ato ordinatório praticado - 22/09/2023 12:57:11)
30/08/2023 12:36

Alterado o assunto processual
24/08/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
23/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 14:41

Determinada a intimação
22/08/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/08/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/08/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 13:58

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 09:28

Conclusos para julgamento
19/04/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/04/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE13S)
03/03/2023 18:18

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 12/04/2023 13:45. Refer. Evento 52
03/03/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 56 e 61
03/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:40

Despacho
27/02/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/02/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 13:21

Despacho
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 19:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/04/2023 13:45
10/02/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:00

Despacho
09/02/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 18:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13S para CESOLRIOJ)
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/01/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/01/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:55

Determinada a intimação
10/01/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2022 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE13S)
14/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
14/12/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:43

Despacho
12/12/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:43

Despacho
01/12/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13S para CESOLRIOA)
30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:44

Determinada a intimação
08/11/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2022 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/10/2022 19:23

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00