TRF2 - 5011595-16.2022.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011595-16.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: EDENILDA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre a informação do perito no Evento 114.
Após, voltem-me conclusos. -
18/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 16:45
Determinada a intimação
-
18/09/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
01/09/2025 23:09
Juntada de Petição
-
27/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 102
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011595-16.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: EDENILDA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do perito no evento 98, registre-se, que a perícia foi determinada justamente diante da ausência ou insuficiência de documentação técnica, a fim de apurar, por meio de avaliação in loco, as condições ambientais de trabalho da parte autora.
Os documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho (LTCAT, PPRA, PCMSO, registros de EPI, PPP, entre outros) são de responsabilidade da empregadora, e não do INSS, parte ré nesta demanda.
Assim, embora tais documentos possam ser úteis para a análise, a ausência dos mesmos não impede a realização da perícia, tampouco pode justificar sua postergação.
Dessa forma, intimem-se às partes para, querendo, indicar nos autos a localização de eventuais documentos técnicos relacionados à segurança e saúde no trabalho, caso já estejam nos autos, ou manifestar-se no prazo de 10 dias sobre a possibilidade de apresentá-los.
Por fim , intime-se também o perito para que, em 5 dias, informe a viabilidade da realização da perícia com base nos documentos e informações atualmente disponíveis, e se eventual complementação é indispensável para o adequado desempenho da perícia.
Cumpra-se -
30/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:37
Determinada a intimação
-
28/07/2025 21:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
24/07/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:16
Determinada a intimação
-
02/07/2025 21:07
Juntada de Petição
-
01/07/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 12:18
Determinada a intimação
-
10/04/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/02/2025 15:15
Determinada a intimação
-
12/02/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:16
Despacho
-
14/10/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:39
Despacho
-
21/06/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2024 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 03:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/03/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 12:05
Determinada a intimação
-
06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
05/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2024 12:53
Expedição de ofício
-
18/12/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 04:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04
-
18/12/2023 04:57
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/11/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011595-16.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: EDENILDA DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222
-
30/08/2023 12:42
Alterado o assunto processual
-
28/07/2023 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:29
Determinada a intimação
-
03/07/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/06/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2023 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/03/2023 16:48
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 13:18
Determinada a intimação
-
15/02/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/12/2022 12:41
Juntada de Petição
-
07/12/2022 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
11/11/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/11/2022 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2022 16:14
Determinada a citação
-
08/11/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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