TRF2 - 5013944-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:40
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
19/02/2024 20:31
Juntada de Petição
-
16/02/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/02/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 13:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 13:34
Prejudicado o recurso
-
12/12/2023 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/12/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/11/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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13/11/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013944-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA ADVOGADO(A): ANDREIA CARNEIRO PINTO (OAB RJ175607) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/09/2023 17:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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23/09/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/09/2023 20:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037247-26.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
12/09/2023 19:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/09/2023 19:55
Concedida a tutela provisória
-
04/09/2023 18:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 392, 389, 380 do processo originário.Número: 50024445920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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