TRF2 - 5012024-74.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 09.436.824/0001-83

Advogados

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB: 108232/RJ

CPF *51.***.*50-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/04/2024 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 15:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

  • 02/04/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 06/03/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/03/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 08:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 11:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 16/11/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/11/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/11/2023 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/10/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012024-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 09/10/2023 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2023 14:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/08/2023 17:17

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 17:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2023 16:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002954-96.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudia de Oliveira Costa Dias

Advogado: Vinicius Vandermuren Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 5002954-96.2022.4.02.5002

Claudia de Oliveira Costa Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5010025-86.2021.4.02.5002

Henrique de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5006053-59.2022.4.02.5104

Luiz Carlos da Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 04:57

Exibir Processo

Processo nº 5000862-03.2022.4.02.5114

Nelson Amaro dos Santos Filho

Instituto Nacional do Cancer - Inca

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 14:55

Exibir Processo