STJ - 5028761-58.2021.4.02.5001

24/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 169749/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169749 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986/RJ

16/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986/RJ

05/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169749/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169749/2025 -

05/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169749/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169749/2025

28/02/2025 11:06

Protocolizada Petição 169749/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 783675/2024 - AgInt

20/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783675 - AgInt no AREsp 2670986 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00783675/2024 - AgInt no AREsp 2670986/RJ

06/02/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783675/2024 - AgInt no AREsp 2670986/RJ

05/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 783675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 783675/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783675/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783675/2024

09/09/2024 13:44

Protocolizada Petição 783675/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 09:20

Conheço do agravo de NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/07/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1386310 (2018/0278726-8)

10/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO