TRF2 - 5014475-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLETTE CADETTE NETTO

CPF *89.***.*87-04

GERALDA ELIAS

CPF *33.***.*80-44

MARIANGELA PRUDENTE

CPF *95.***.*66-34

THELMA ALVES DE ABREU

CPF *45.***.*29-00

SONIA RIBEIRO GUEDES

CPF *62.***.*38-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0155785-58.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19

  • 15/02/2024 12:59

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 12:30

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/11/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014475-72.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 406) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARLETTE CADETTE NETTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA RIBEIRO GUEDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: THELMA ALVES DE ABREU ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIANGELA PRUDENTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GERALDA ELIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/10/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 406

  • 18/10/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 11:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 18:10

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 15:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 297 do processo originário.Número: 50143888720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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