TRF2 - 5037537-13.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACIRA GOMES NOVAES

CPF *16.***.*05-91

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/05/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/05/2024 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023636-77.2024.4.02.9666/TRF (JACIRA GOMES NOVAES)

  • 30/04/2024 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023637-62.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 18/03/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50236367720244029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 18/03/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50236376220244029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 18/03/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50236367720244029666/TRF (JACIRA GOMES NOVAES)

  • 15/03/2024 16:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-02

  • 08/03/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2024 06:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 13:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-02

  • 06/03/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/02/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 17:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/11/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037537-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 382) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACIRA GOMES NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 382

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 17/08/2023 08:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/08/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/06/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/06/2023 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2023 20:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03S)

  • 02/02/2023 18:03

    Alterado o assunto processual - De: Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 15:42

    Declarada incompetência

  • 10/01/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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