03/03/2024 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:42

Determinada a intimação
28/02/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/11/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 13:41

Determinada a intimação
13/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 17:53

Juntada de Petição
23/10/2023 14:16

Intimação por Edital
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099591-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO EDITAL Nº 510011713144 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO, PROCESSO Nº 50995916920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO, CPF: *30.***.*03-72 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7011605100938 e 7011906718183, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 109.311,36 (na data do ajuizamento - 22/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 19/10/2023 19:01:44)
19/10/2023 12:34

Expedição de Edital - citação
17/10/2023 13:57

Determinada a citação
17/10/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 19:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2023 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 15:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:45

Determinada a citação
22/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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