TRF2 - 5014195-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 12:09
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 12:09
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
10/04/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/03/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
11/03/2025 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/03/2025 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/03/2025 13:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0110706-50.2015.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 43, 65, 67, 81
-
09/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2025 12:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01107065020154025103/RJ
-
06/03/2025 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2025 19:30
Despacho
-
25/02/2025 08:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/01/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
04/12/2024 06:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/12/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/12/2024 14:57
Juntada de Petição
-
02/12/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:04
Despacho
-
22/11/2024 10:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2024 10:45
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
16/11/2024 11:07
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
20/09/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014195-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA FERNANDES ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS (OAB RJ243557) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 03:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/07/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 09:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
29/06/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/06/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014195-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA FERNANDES ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS (OAB RJ243557) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 16:19
Retirado de pauta
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014195-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA FERNANDES ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS (OAB RJ243557) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 16:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:16
Retirado de pauta
-
20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014195-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA FERNANDES ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS (OAB RJ243557) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/12/2022 16:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 18:16
Despacho
-
06/10/2022 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006346-50.2023.4.02.5118
Orlando Reis Filho
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Jardel Augusto Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 13:44
Processo nº 5008139-52.2021.4.02.5002
Orenival de Souza Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5016726-32.2022.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Edson Henrique Soares
Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2022 22:45
Processo nº 5084574-27.2022.4.02.5101
Joel Jones Junior
Ministerio do Exercito
Advogado: Juliano Pereira de SA Rosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002784-18.2022.4.02.5005
Irasilda Patrocinio Luxinger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Jose da Silva Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01