TRF2 - 5011485-77.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 15:29
Baixa Definitiva
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 19:23
Determinada a intimação
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29/11/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 15:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
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29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011485-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANTONIO CARLOS CANEZ LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 20:50
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 285
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03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 23:18
Juntada de Petição
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15/05/2023 14:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/05/2023 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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12/05/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 20:32
Determinada a intimação
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09/05/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2023 11:54
Juntada de Petição
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10/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2023 18:09
Julgado procedente o pedido
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11/10/2022 12:29
Conclusos para julgamento
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2022 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2022 07:16
Juntada de Petição
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23/05/2022 21:06
Determinada a citação
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23/05/2022 21:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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