09/01/2024 13:52

Baixa Definitiva
09/01/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
30/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 17:40

Conclusos para julgamento
07/08/2023 15:36

Juntada de Petição
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/04/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:56

Despacho
30/11/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/10/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 17:33

Decisão interlocutória
05/09/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 13:01

Despacho
29/07/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2022 18:34

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
27/07/2022 21:02

Juntada de Petição
27/07/2022 21:02

Juntada de Petição
19/07/2022 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50009028920204025005
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000902-89.2020.4.02.5005/ES (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGROPECUARIA PICINATTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO DUTRA XAVIER (OAB ES032369) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (RÉU) PROCURADOR: ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/12/2021 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
16/11/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2021 13:59

Despacho
14/10/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/06/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 71,30 em 18/06/2021 Número de referência: 821412
15/06/2021 21:53

Juntada de Petição
11/06/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2021 13:39

Conclusos para julgamento
28/05/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 16:29

Decisão interlocutória
05/05/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 21:10

Juntada de Petição
04/05/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2021 18:45

Julgado procedente o pedido
30/04/2021 08:44

Juntada de Petição
12/11/2020 15:52

Autos com Juiz para Sentença
21/09/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2020 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:10

Despacho
17/08/2020 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2020 17:53

Juntada de Petição
24/06/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
16/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/04/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 66,87 em 10/04/2020 Número de referência: 670188
07/04/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 15:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 15:47

Despacho/Decisão - de Expediente
03/04/2020 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00