TRF2 - 5024305-02.2020.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ROBERTO MORAES

CPF *58.***.*11-20

Advogados

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OAB: 009074/ES

CPF *19.***.*81-91

ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO

OAB: 010099/ES

CPF *71.***.*04-20

ADILSON JOSE CRUZEIRO

CPF *26.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/12/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/12/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 25/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/10/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/10/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024305-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ ROBERTO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 266

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/08/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:13

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 28/07/2023 23:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/07/2023 23:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2021 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 14/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 09/08/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 19:04

    Determinada a intimação

  • 22/07/2021 17:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/07/2021 17:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 19/07/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/05/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2021 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/05/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2021 14:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 28/04/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2021 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2021 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2021 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/04/2021 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 12/04/2021 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2021 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/04/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2021 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2021 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2021 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 17/03/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/03/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2021 14:12

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2021 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2021 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2021 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2021 11:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/01/2021 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 14:52

    Juntado(a)

  • 14/01/2021 13:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/01/2021 23:54

    Determinada a intimação

  • 11/01/2021 12:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 20/11/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 17:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 17:21

    Determinada a citação

  • 19/10/2020 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2020 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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