19/12/2023 04:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
19/12/2023 04:48

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
14/11/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
13/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5006909-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELCIO MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/10/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2023 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 56
25/09/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
25/09/2023 16:30

Retirado de pauta
25/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:19

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
25/09/2023 16:15

Juntada de Petição
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
22/09/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 681
21/09/2023 13:19

Juntado(a)
03/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001581-39.2018.4.02.5109

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2022 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5001581-39.2018.4.02.5109

Gilberto Jose Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2018 01:30

Exibir Processo

Processo nº 5003616-42.2022.4.02.5105

Regina Braga Mariano Velloso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5010587-95.2021.4.02.5002

Rosa do Carmo Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0511879-89.2011.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Dillon S/A Distribuidora de Tits Vals Mo...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 13:51

Exibir Processo