TRF2 - 5027303-69.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ MAPEL

CPF *93.***.*99-53

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 16:26

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/07/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/06/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044987-09.2024.4.02.9666/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)

  • 28/06/2024 04:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044986-24.2024.4.02.9666/TRF (JOAO LUIZ MAPEL)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 50449862420244029666/TRF (JOAO LUIZ MAPEL)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 50449870920244029666/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)

  • 09/05/2024 15:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-27

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/04/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/04/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/04/2024 12:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-27

  • 16/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/04/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/04/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/04/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 07:08

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2024 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 06:54

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 09:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 02/02/2024 10:37

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 07/11/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027303-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUIZ MAPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 236

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 03/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019295-74.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 60, 88

  • 13/09/2022 17:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016634-59.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 13/09/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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