TRF2 - 0100746-13.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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27/02/2024 16:55
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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04/02/2024 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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13/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 12:56
Juntada de Petição
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20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0100746-13.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: EDITORA GLOBO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS MARTINS (OAB RJ152605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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09/10/2023 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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04/07/2023 20:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2023 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2023 23:40
Despacho
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18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/04/2020 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2020 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2020 18:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 31/03/2020 18:11:21)
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31/03/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/03/2020 18:11
Ato ordinatório praticado
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31/03/2020 18:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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31/03/2020 16:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/03/2020 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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