TRF2 - 5013478-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PIETRO RAFAEL DOS SANTOS BARROS

CPF *94.***.*30-74

PRISCILA GISELE DOS SANTOS BARROS

CPF *46.***.*75-31

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 16/01/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/01/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/01/2024 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/01/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/01/2024 18:33

    Prejudicado o recurso

  • 08/01/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/01/2024 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/01/2024 14:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 34

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/11/2023 18:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/11/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50852174820234025101/RJ

  • 27/10/2023 18:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50852174820234025101/RJ

  • 11/10/2023 18:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 11/10/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013478-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PRISCILA GISELE DOS SANTOS BARROS (Pais) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: PIETRO RAFAEL DOS SANTOS BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 04/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/09/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 21:25

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/09/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/09/2023 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 16:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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