TRF2 - 5082515-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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17/05/2024 15:17
Transitado em Julgado
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17/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082515-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/11/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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