TRF2 - 5007103-23.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEJANIRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*72-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 19:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 06/02/2024 19:26

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/11/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2023 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007103-23.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: DEJANIRO ALVES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673) ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) PARTE RÉ: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 04/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/09/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2023 18:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/08/2023 18:10:48)

  • 10/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/08/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 13:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50120995020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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