TRF2 - 5093914-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5093914-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELZA DA CONCEICAO BASTOS (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: FARLEY BASTOS ZIMPECK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 149
-
21/03/2025 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2025 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2025 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2025 19:37
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5093914-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELZA DA CONCEICAO BASTOS (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FARLEY BASTOS ZIMPECK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
04/12/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 15:50
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 11:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
17/10/2024 11:46
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
-
07/02/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
07/02/2024 15:55
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093914-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELZA DA CONCEICAO BASTOS (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FARLEY BASTOS ZIMPECK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
18/09/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2023 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050477-64.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tel Aviv Seguranca LTDA
Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 14:21
Processo nº 5010403-11.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pedra Branca Transportes LTDA
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 13:03
Processo nº 5010403-11.2022.4.02.5001
Pedra Branca Transportes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 10:37
Processo nº 5007217-08.2022.4.02.5121
Waldecir Ribeiro de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 07:56
Processo nº 5093914-92.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Elza da Conceicao Bastos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 15:47