TRF2 - 5013732-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/08/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
-
23/07/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013732962022402000020240723161910
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 17:58
Decisão interlocutória
-
28/06/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 22:01
Juntada de Petição
-
27/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2024 14:25
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
27/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/05/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 08:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2024 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2024 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2024 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013732-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LIDIANE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/12/2023 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
09/11/2023 16:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013732-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LIDIANE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
19/12/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/12/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
05/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 16:03
Indeferido o pedido
-
29/09/2022 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
-
29/09/2022 12:01
Alterado o assunto processual
-
29/09/2022 00:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 22:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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