TRF2 - 5005835-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ELIENE OLIVEIRA RAMOS

CPF *36.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 10:44

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 10/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2023 22:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006577320054025108/RJ

  • 09/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005835-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIENE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO PEROTE AMORIM (OAB RJ203887) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: JEAN KYRIAKOS FOUNTOUKOS ADVOGADO(A): MARISOL TURNES PAZOS ADVOGADO(A): MARCOS CESAR CYTRANGULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 01/08/2022 13:28

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB13) - processo: 00006577320054025108

  • 01/08/2022 11:24

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 01/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 27/05/2022 19:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006577320054025108/RJ

  • 27/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 18:29

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 10/05/2022 18:06

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/05/2022 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 17:11

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 13:01

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2022 12:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332 do processo originário.Número: 00006801920054025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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