TRF2 - 5018046-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/09/2025 16:47
Juntada de Petição
-
05/09/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
05/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5018046-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/09/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 77
-
29/07/2025 18:12
Juntada de Petição
-
14/04/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2025 15:17
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
11/04/2025 19:40
Recebidos os autos do STJ
-
21/08/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018046452021402510120240821100432
-
20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:12
Despacho
-
19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/06/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Recurso Especial não admitido
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2024 14:57
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 19:38
Juntada de Petição
-
11/04/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018046-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
29/11/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018046-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
22/10/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/10/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/10/2021 19:23
Despacho
-
20/10/2021 13:55
Distribuído por prevenção - Número: 50152413320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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