TRF2 - 5095933-08.2021.4.02.5101

09/09/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841671/2025

09/09/2025 15:36

Protocolizada Petição 841671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2025 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 478448/2025 - AgInt

03/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478448 - AgInt no AREsp 2907932 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 00:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 478448/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1878.

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 478448/2025 -

29/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 478448/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 478448/2025

28/05/2025 11:16

Protocolizada Petição 478448/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

27/05/2025 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 476339/2025 (fls. 1875 ), foram excluídos, da autuação dos presentes autos, os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da

27/05/2025 18:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 476339/2025

27/05/2025 18:05

Protocolizada Petição 476339/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/05/2025

22/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:40

Não conhecido o recurso de PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.

15/04/2025 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO