TRF2 - 5079255-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
28/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2025 11:27
Juntado(a)
-
03/07/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 13:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/07/2025 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 17:52
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
10/06/2025 10:57
Juntada de Petição
-
06/06/2025 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 111
-
01/06/2025 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/05/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 18:31
Decisão interlocutória
-
28/05/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - 28/05/2025 16:50:27)
-
28/05/2025 17:02
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2025 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2025 11:43
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/05/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/05/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 07:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/04/2025 13:23
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/03/2025 13:02
Juntada de Petição
-
19/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/02/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/02/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 10:30
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2025 18:08
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/01/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/01/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/01/2025 15:21
Juntado(a)
-
23/01/2025 17:18
Decisão interlocutória
-
17/11/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/11/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 19:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
11/10/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/10/2024 14:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:00
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2024 13:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003119-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23, 24, 32
-
20/08/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031194620244020000/TRF2
-
20/06/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031194620244020000/TRF2
-
05/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 55
-
15/03/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/03/2024 17:12
Despacho
-
14/03/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003119-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
-
14/03/2024 12:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031194620244020000/TRF2 referente ao evento 8
-
14/03/2024 00:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031194620244020000/TRF2
-
11/03/2024 14:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50031194620244020000/TRF2
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2024 13:27
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 17:55
Decisão interlocutória
-
22/02/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 19:01
Juntada de Petição
-
16/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 11:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/02/2024 18:14
Determinada a intimação
-
07/02/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 15:20
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
-
16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079255-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: M.S.C.
VALE REPRESENTACAO COMERCIAL EDITAL Nº 510011667449 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) M.S.C.
VALE REPRESENTACAO COMERCIAL, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-89, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50792554420234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.821,12 (quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e doze centavos), atualizada até (20/07/2023 15:47:55), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4209/2022, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
13/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:04
Expedição de Edital - citação
-
09/10/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2023 16:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2023 15:03
Decisão interlocutória
-
03/09/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2023 17:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/07/2023 15:00
Determinada a citação
-
21/07/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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