TRF2 - 5010135-56.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
25/03/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
13/03/2025 11:42
Juntada de Petição
-
12/03/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
-
19/02/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
19/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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19/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
19/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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19/02/2025 11:56
Juntada de Petição
-
17/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:56)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010135-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
07/01/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/11/2024 16:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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08/10/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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07/10/2024 17:18
Juntada de Petição
-
04/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
18/09/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/09/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/09/2024 14:13
Juntada de Petição
-
17/09/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/09/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010135-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
12/08/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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07/08/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
18/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2024 12:54
Juntada de Petição
-
17/06/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/06/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 13:39
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
16/04/2024 10:26
Juntada de Petição
-
12/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
11/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010135-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2023 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 36
-
28/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2023 14:02
Juntada de Petição
-
24/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
14/11/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010135-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/09/2021 18:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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14/09/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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23/07/2021 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/07/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2021 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2021 18:36
Determinada a intimação
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19/07/2021 18:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352 do processo originário.Número: 00018057220074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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