TRF2 - 5068366-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/06/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/05/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/05/2024 18:28
Decisão interlocutória
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22/05/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/04/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 14:46
Determinada a intimação
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16/04/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/12/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 09:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068366-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES EDITAL Nº 510011649623 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES, CNPJ: 04.***.***/0001-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50683663120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 60.277,81 (sessenta mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), atualizada até (19/06/2023 10:52:45), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 191289191 e 191289205, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
11/10/2023 17:03
Intimado em Secretaria
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11/10/2023 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 16:06
Expedição de Edital
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09/10/2023 23:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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08/09/2023 12:24
Determinada a citação
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31/08/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 19:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 19:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 08:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 21:39
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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21/06/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2023 16:05
Determinada a citação
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19/06/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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