07/08/2025 17:45

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
03/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
30/06/2025 15:16

Determinada a intimação
23/06/2025 20:22

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
31/03/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:23

Juntada de Petição
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
21/10/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:01

Determinada a intimação
18/10/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:46

Determinada a intimação
16/08/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:22

Determinada a intimação
24/07/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:44

Juntada de Petição
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/07/2024 12:48

Juntada de Petição
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
03/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:35

Determinada a intimação
12/06/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:59

Determinada a intimação
25/03/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/01/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:02

Juntada de Petição
29/11/2023 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJVRE03
29/11/2023 07:00

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/10/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001623-64.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: EDSON DE FREITAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 69
28/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/08/2023 13:19

Juntada de Petição
08/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2023 11:46

Juntada de Petição
03/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/08/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/07/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:02

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
06/07/2023 11:59

Conclusos para julgamento
06/06/2023 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJVRE03
06/06/2023 12:36

Despacho
05/06/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/05/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:26

Determinada a intimação
24/05/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/04/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/04/2023 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:26

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 14:48

Conclusos para julgamento
18/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/02/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 11:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/10/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 18:28

Juntada de Petição
17/08/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:46

Determinada a intimação
15/08/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 17:34

Juntada de Petição
15/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/07/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 13:52

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
12/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/05/2022 12:16

Juntada de Petição
09/05/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2022 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
20/04/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/04/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2022 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 17:06

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2022 18:35

Determinada a intimação
18/03/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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