TRF2 - 5049563-34.2022.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 13:45
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
-
24/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 18:42
Despacho
-
24/03/2025 17:21
Transitado em Julgado
-
24/03/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
17/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
10/12/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
-
13/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 16:41
Homologada renúncia pelo autor
-
05/11/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
19/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
19/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
19/09/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 07:16
Determinada a intimação
-
21/08/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
12/08/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
09/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 12:40
Determinada a intimação
-
31/07/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
15/07/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
08/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 14:52
Determinada a intimação
-
08/07/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
01/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
12/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:53
Despacho
-
11/06/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2024 08:16
Juntada de Petição - ROBERTO GOMES MOREIRA JR (RJ092676 - ALEXANDRE VIANNA)
-
17/05/2024 17:52
Juntada de Petição
-
17/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
14/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
29/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:57
Determinada a intimação
-
26/04/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
28/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:47
Despacho
-
28/02/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
20/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
19/12/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
19/12/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
12/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:38
Determinada a intimação
-
12/12/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 16:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIO10F)
-
11/12/2023 16:38
Classe Processual alterada
-
11/12/2023 15:57
Despacho
-
11/12/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2023 20:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE03
-
10/12/2023 20:30
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023
-
08/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
14/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
14/11/2023 04:59
Juntada de Petição
-
09/11/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
09/11/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
04/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 12:16
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5049563-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROBERTO GOMES MOREIRA JR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES (OAB RJ154312) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/10/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
10/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
02/10/2023 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/10/2023 11:08
Despacho
-
02/10/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 10:57
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/09/2023 12:12
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2023 17:26
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 15:47
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/09/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:43
Determinada a intimação
-
31/08/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 16:10
Juntada de Petição
-
31/08/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/08/2023 08:02
Juntada de Petição
-
31/08/2023 08:01
Juntada de Petição
-
30/08/2023 18:51
Juntada de Petição
-
30/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/08/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2023 10:10
Juntado(a)
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 18:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/08/2023 17:06
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/08/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:09
Determinada a intimação
-
16/08/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2023 15:38
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:59
Concedida a tutela provisória
-
10/07/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA EDITH MARTINS MOREIRA - EXCLUÍDA
-
10/07/2023 11:23
Despacho
-
10/07/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/07/2023 15:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
06/07/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/07/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/07/2023 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 12:14
Determinada a intimação
-
06/07/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2023 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
16/05/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 16/05/2023 17:57:39)
-
16/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 15:21
Determinada a intimação
-
16/05/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJRIOJE03F)
-
16/05/2023 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
06/04/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
-
24/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/03/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 11:06
Despacho
-
13/02/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2023 12:35
Juntada de Petição
-
20/12/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2022 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
11/11/2022 11:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2022 20:09
Despacho
-
10/11/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 09:04
Juntada de Petição
-
23/09/2022 08:57
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
26/07/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2022 13:02
Juntada de Petição
-
19/07/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2022 16:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
-
19/07/2022 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 16:02
Determinada a citação
-
19/07/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 15:36
Juntada de Petição
-
04/07/2022 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO10F)
-
04/07/2022 14:46
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
-
03/07/2022 06:41
Despacho
-
01/07/2022 20:01
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 13:22
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
30/06/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094536-45.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Pedro Eduardo Rodrigues Martins
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 16:58
Processo nº 5094536-45.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Andre Costa Bastos
Advogado: Nilton Beckauser da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000519-08.2020.4.02.5104
Gabriel Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 13:29
Processo nº 5003344-55.2021.4.02.5114
Leila Maria Candida
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 12:22
Processo nº 5003192-91.2018.4.02.5120
Iza Pimentel Malgueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2019 12:10