TRF2 - 5011425-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 11:06
Baixa Definitiva
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03/06/2024 10:56
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
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09/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011425-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSILDA TRAJANO DE FARIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): OSMUNDO DE JESUS GUERRA (OAB RJ094040) ADVOGADO(A): RAFAEL VELASCO GUERRA (OAB RJ202134) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2024 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 21:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50166665020224025101/RJ
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04/12/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29 e 30
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17/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011425-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSILDA TRAJANO DE FARIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL VELASCO GUERRA (OAB RJ202134) ADVOGADO(A): OSMUNDO DE JESUS GUERRA (OAB RJ094040) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/09/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/08/2023 17:25
Juntada de Petição
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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27/07/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 09:13
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/07/2023 15:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50089712220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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