TRF2 - 5012187-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 18:06
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 18:04
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012187-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: THAIZ MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/08/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/08/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2023 09:02
Juntada de Petição
-
15/08/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/08/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/08/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2023 18:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000847-91.2023.4.02.5116
Maria Auxiliadora da Silva Neves
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Elaine de Jesus da Silva Costa Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 19:24
Processo nº 5083949-90.2022.4.02.5101
Gabriela Venerando Wernek
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Morgana Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 18:04
Processo nº 5083949-90.2022.4.02.5101
Gabriela Venerando Wernek
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Morgana Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007791-34.2023.4.02.0000
Anna Vitoria Carvalho Moreira Gomes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 16:09
Processo nº 5068786-36.2023.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Transportes Gerais Botafogo LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 17:20