TRF2 - 5009862-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 14:55
Baixa Definitiva
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06/02/2024 14:54
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 19:35
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/11/2023 13:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009862-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: DSDM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2023 04:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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11/09/2023 00:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
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07/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 11
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/07/2023 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 13:19
Juntada de Petição
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27/07/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 10:27
Juntada de Petição
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17/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012706-23.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/07/2023 13:35
Concedida a Medida Liminar
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30/06/2023 21:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50137069820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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