TRF2 - 5003524-61.2022.4.02.5106

12/03/2024 16:31

Baixa Definitiva

12/03/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET02

12/03/2024 12:34

Transitado em Julgado

12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

09/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 21:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/02/2024 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/11/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/11/2023 11:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 187

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/08/2023 10:18

Determinada a intimação

02/08/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 14:51

Julgado improcedente o pedido

16/06/2023 20:11

Conclusos para julgamento

02/06/2023 09:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 31/05/2023 14:30. Refer. Evento 43

01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/04/2023 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 17/05/2023 14:30. Refer. Evento 42

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2023 21:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 31/05/2023 14:30

19/04/2023 21:28

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 17/05/2023 14:30. Refer. Evento 35

19/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 16:16

Determinada a intimação

19/04/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 12:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 17/05/2023 14:30

12/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 19:01

Determinada a intimação

12/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/03/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/03/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 20:37

Determinada a intimação

15/03/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJPET02F)

13/03/2023 23:04

Declarada incompetência

13/03/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/01/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 13:58

Juntada de Petição

21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

12/12/2022 12:00

Juntada de Petição

09/12/2022 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022 17:30

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2022 09:24

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022 16:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJJUS501J)

08/12/2022 16:41

Distribuído por sorteio