TRF2 - 5075576-70.2022.4.02.5101

30/11/2023 13:49

Baixa Definitiva

27/11/2023 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

27/11/2023 11:37

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023 17:08

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023 16:19

Conclusos para julgamento

17/07/2023 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 17/07/2023 13:30. Refer. Evento 28

17/07/2023 16:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/07/2023 14:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/07/2023 09:00

Juntada de Petição

14/07/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 14/07/2023 15:09:36)

14/07/2023 15:08

Juntada de Certidão

14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/05/2023 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 17/07/2023 13:30

17/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:46

Determinada a intimação

01/05/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2022 14:12

Juntada de Petição

09/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2022 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 16:53

Determinada a citação

08/11/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE14F)

28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2022 17:06

Despacho

07/10/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022 18:39

Distribuído por sorteio