STJ - 5003970-22.2023.4.02.0000

25/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 1025399/2024 - AgInt nos EDcl no

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025399 - AgInt nos EDcl no REsp 2147256 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 18:00

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e provido, em juízo de retratação - Petição Nº 2024/01025399 - AgInt nos EDcl REsp 2147256

03/04/2025 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 291152/2025

03/04/2025 12:30

Protocolizada Petição 291152/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2025

03/04/2025 01:21

Retirada de pauta - Petição Nº 01025399/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2147256/ES

28/03/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025399/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2147256/ES

27/02/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1025399/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1025399/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025399/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

18/11/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1025399/2024

18/11/2024 19:55

Protocolizada Petição 1025399/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

04/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 855774/2024 - EDcl

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855774 - EDcl no REsp 2147256 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 16:40

Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00855774 - EDcl no REsp 2147256

29/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 28/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 855774/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 855774/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 855774/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 855774/2024

27/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 855774/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

23/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 19:10

Não conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

29/05/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

29/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO