TRF2 - 5001291-27.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 12:31
Baixa Definitiva
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02/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/05/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 20:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022745-56.2024.4.02.9666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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30/04/2024 20:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022744-71.2024.4.02.9666/TRF (EDENILTON SANTOS SOUZA)
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18/03/2024 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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14/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-38 processada no TRF2 com o no. 50227455620244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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14/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-38 processada no TRF2 com o no. 50227447120244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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14/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-38 processada no TRF2 com o no. 50227447120244029666/TRF (EDENILTON SANTOS SOUZA)
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12/03/2024 18:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-38
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09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/02/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/02/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/02/2024 17:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-38
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08/02/2024 15:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/02/2024 12:11
Juntada de Petição
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01/02/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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01/01/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 15:03
Determinada a intimação
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18/12/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/11/2023 07:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
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29/11/2023 07:03
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2023 21:28
Juntada de Petição
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24/10/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001291-27.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: EDENILTON SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
28/09/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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27/09/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 20:36
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 12:02
Juntada de Petição
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06/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 15:31
Julgado procedente o pedido
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29/05/2023 18:45
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 13:52
Juntada de Petição
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13/04/2023 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 15:38
Determinada a intimação
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13/04/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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