TRF2 - 5008111-41.2022.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA DE ARAUJO FRANCO

CPF *40.***.*35-49

Advogados

DANILO OLIVEIRA PONTES

OAB: 217078/RJ

CPF *19.***.*50-09

LETICIA LENICE DA SILVA COSTA

OAB: 218997/RJ

CPF *53.***.*22-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 08/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 02:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091369-60.2024.4.02.9666/TRF (DANILO OLIVEIRA PONTES)

  • 30/10/2024 02:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091368-75.2024.4.02.9666/TRF (SONIA DE ARAUJO FRANCO)

  • 12/09/2024 11:06

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-71 processada no TRF2 com o no. 50913696020244029666/TRF (DANILO OLIVEIRA PONTES)

  • 12/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-71 processada no TRF2 com o no. 50913687520244029666/TRF (SONIA DE ARAUJO FRANCO)

  • 08/09/2024 16:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-71

  • 06/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/08/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/08/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/08/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 19/08/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 19/08/2024 14:42

    Determinada a intimação

  • 19/08/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/08/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/08/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2024 20:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-71

  • 07/08/2024 16:18

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 09:26

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 20:00

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/05/2024 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 16:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/04/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE01

  • 19/04/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 18/03/2024 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/03/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:08

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/03/2024 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/11/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2023 11:45

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008111-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA DE ARAUJO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA PONTES (OAB RJ217078) ADVOGADO(A): LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 19:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/08/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/06/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/05/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/05/2023 23:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/05/2023 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 23:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/05/2023 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 11:01

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 02/05/2023 16:00. Refer. Evento 15

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/04/2023 10:09

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2023 17:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 02/05/2023 16:00

  • 04/04/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 05:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2022 10:25

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2022 20:34

    Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 01/11/2022 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011348-29.2022.4.02.5120

Patrick Breta Sampaio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 07:34

Exibir Processo

Processo nº 5009790-45.2023.4.02.5101

Vera Lucia Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Dias Alamo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5009790-45.2023.4.02.5101

Vera Lucia Pereira da Silva

Superintendente da Central de Analise De...

Advogado: Camila Dias Alamo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5005734-60.2023.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sebastiana Rosa da Silva

Advogado: Alencar Cordeiro Ridolphi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5005734-60.2023.4.02.5103

Sebastiana Rosa da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Alencar Cordeiro Ridolphi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 14:31

Exibir Processo