TRF2 - 0000237-56.2014.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000237-56.2014.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação de desapropriação. 2.Em relação ao pedido de expedição de ofício ao Cartório, mantenho o determinado na sentença: Fica indeferido, desde logo, qualquer requerimento de expedição por este juízo de ofício ao RGI para registro da propriedade, nos termos da fundamentação. 3.Oportunamente, arquivem-se os autos.
Expedientes necessários. -
07/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000237-56.2014.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938)EXECUTADO: NAILDO BORGES MACABUADVOGADO(A): BIANKA LAURENTINO MACABU (OAB RJ096741) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução em ação de desapropriação. 2.Digam as partes se ainda possuem interesse no feito. 3.Prazo de 5 (cinco) dias. 4.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Expedientes necessários. -
03/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000237-56.2014.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação de desapropriação ajuizada pela AUTOPISTA FLUMINENSE S/A.
Expeça-se nova carta de adjudicação, conforme requerido na petição do evento 419, PET1. -
04/11/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/11/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/09/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 16:09
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 22:20
Juntada de Petição
-
31/07/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000237-56.2014.4.02.5107/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) APELADO: NAILDO BORGES MACABU (RÉU) ADVOGADO(A): BIANKA LAURENTINO MACABU (OAB RJ096741) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
24/05/2024 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2023 18:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/12/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/11/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000237-56.2014.4.02.5107/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: NAILDO BORGES MACABU (RÉU) ADVOGADO(A): BIANKA LAURENTINO MACABU (OAB RJ096741) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
04/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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