TRF2 - 5000709-39.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

JOAO GUSTAVO SOUZA LOPES

CPF *73.***.*81-37

Advogados

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB: 160156/RJ

CPF *08.***.*19-25

ANDRE MIRANDA COUTO

OAB: 202952/RJ

CPF *80.***.*44-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITP01

  • 02/12/2024 12:17

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 25/10/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 25/10/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 25/10/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 25/10/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 24/10/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/10/2024 15:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 10/10/2024 22:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 24/09/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 24/09/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/09/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/09/2024 08:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 03/09/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/08/2024 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/08/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 20/08/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 20/08/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000709-39.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO GUSTAVO SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 26/07/2024 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/05/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/05/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/05/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/05/2024 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/12/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/12/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2023 23:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 07:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 28/11/2023 13:56

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 27/11/2023 15:49

    Despacho

  • 27/11/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 27/11/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/10/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/10/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/10/2023 13:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Retirado de pauta - 06/10/2023 17:14:49)

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000709-39.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO GUSTAVO SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:27

    Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Deficiente

  • 01/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2023 14:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2023 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 09:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/07/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 12/07/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2023 16:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 19/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO GUSTAVO SOUZA LOPES <br/> Data: 12/07/2023 às 10:05. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit

  • 19/05/2023 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2023 20:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/05/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:00

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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