TRF2 - 5001411-89.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FLORA CRISTINA DA SILVA BOTTI WICHAN

CPF *12.***.*88-21

EDUARDO WICHAN COELHO

Advogados

ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ

OAB: 201080/RJ

CPF *18.***.*24-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 19:17

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 18:14

    Determinado o Arquivamento

  • 29/05/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE16

  • 09/05/2024 13:01

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 08/04/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 08/04/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/04/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 05/04/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:17

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/02/2024 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 08/12/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/11/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/11/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 27/11/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2023 16:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 27/11/2023 16:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 27/11/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 24/11/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

  • 20/10/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/10/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 02/10/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001411-89.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLORA CRISTINA DA SILVA BOTTI WICHAN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) RECORRIDO: EDUARDO WICHAN COELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 12/09/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 30/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72 e 73

  • 16/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/08/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/07/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 15/06/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 15:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 08/12/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 13:58

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/09/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/09/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2022 14:34

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2022 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 00:48

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20

  • 17/05/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO WICHAN COELHO <br/> Data: 25/05/2022 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA S

  • 10/05/2022 12:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2022 15:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 08:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 12:27

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/03/2022 07:05:16)

  • 29/03/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/03/2022 07:01:47)

  • 28/03/2022 14:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2022 13:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2022 05:46

    Despacho

  • 25/03/2022 16:55

    Juntado(a)

  • 25/03/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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