TRF2 - 5074083-24.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/06/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 20:07
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 15:43
Determinada a intimação
-
13/08/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 13:26
Juntada de Petição
-
12/08/2024 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2024 11:57
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2024 13:42
Juntado(a)
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
15/07/2024 20:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/06/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/06/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 23:02
Determinada a intimação
-
17/06/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/04/2024 18:14
Expedição de ofício
-
25/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2024 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 02:15
Determinada a intimação
-
15/04/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 16:20
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2024 15:06
Juntado(a)
-
13/03/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 19:21
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 18:03
Determinada a intimação
-
15/02/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 11:56
Juntada de Petição
-
05/02/2024 14:34
Juntado(a)
-
01/02/2024 11:30
Decisão interlocutória
-
15/01/2024 22:40
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
-
11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
-
11/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074083-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS EDITAL Nº 510011642925 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50740832420234025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra LUIS CLAUDIO DOS SANTOS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, CPF: *86.***.*15-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411456002202312, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/2523-53, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.628,00(três mil e seiscentos e vinte e oito reais), em 04/07/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
10/10/2023 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/10/2023 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
-
10/10/2023 15:11
Expedição de Edital - citação
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23/08/2023 16:16
Determinada a citação
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22/08/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 19:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 15:14
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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05/07/2023 22:46
Determinada a citação
-
05/07/2023 20:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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