TRF2 - 5000134-04.2022.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

DANIEL MIRANDA MAGALHAES

CPF *76.***.*47-68

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2025 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 20:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/04/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/04/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/03/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 19/02/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/01/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 13:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/08/2024 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/06/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/04/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 15:30

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 15:37

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000134-04.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DANIEL MIRANDA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 06/04/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 12:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/12/2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/11/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 17:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 17:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/01/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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