TRF2 - 5049192-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
01/02/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049192-36.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SOUZA & FONTES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
04/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/09/2023 13:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002574-34.2022.4.02.5112
Aristides Pires Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:17
Processo nº 0015217-21.2003.4.02.5001
Agropecuaria Viva Maria SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 16:36
Processo nº 5001743-98.2022.4.02.5107
Paulo Roberto da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samara dos Santos Lemos Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 16:06
Processo nº 5077765-21.2022.4.02.5101
Kenia Castro Sobrinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:37
Processo nº 5001743-98.2022.4.02.5107
Paulo Roberto da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samara dos Santos Lemos Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 11:05