TRF2 - 5027076-79.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 10:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/07/2025 07:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
10/06/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027076-79.2022.4.02.5001/ESAUTOR: VALMIR DE MATOSADVOGADO(A): VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO no período de 01/03/2016 e 24/04/2019 , Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir em relação ao pedido de averbação de tempo de atividade rural nos períodos compreendidos entre 01/1987 a 31/08/1995 e de 25/04/2019 a 22/11/2023 (ausência de prévio requerimento administrativo), na forma do art. 485, VI, do CPC.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Intimem-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
20/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 18:15
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/05/2025 18:04
Juntado(a)
-
17/03/2025 12:05
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/10/2024 13:56
Juntada de Petição
-
17/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 13:07
Despacho
-
22/08/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
20/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
18/06/2024 12:37
Transitado em Julgado
-
17/06/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027076-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VALMIR DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
12/12/2023 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
07/11/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/10/2023 17:47
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027076-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VALMIR DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
13/09/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:04
Despacho
-
14/04/2023 16:08
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/03/2023 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/03/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/01/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/01/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/01/2023 11:25
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
20/01/2023 17:33
Conclusos para julgamento
-
09/01/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/12/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/12/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/12/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2022 17:46
Julgado improcedente o pedido
-
21/10/2022 13:56
Conclusos para julgamento
-
20/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2022 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 17:20
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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