TRF2 - 5000043-38.2023.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
01/09/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 16:04:29)
-
29/08/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
-
28/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
28/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
28/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000043-38.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EDILSON VEIGA DE SOUZAADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DESPACHO/DECISÃO Conforme explicado no Evento 178, a importância paga administrativamente ao autor (R$ 16.421,74 - Evento 152) deve integrar a base de cálculo para mensuração dos honorários sucumbenciais devidos a sua advogada.
Nessa toada, ao montante indicado no Evento 186 (anexo 2) como devido ao exequente (R$59.501,90), cujo valor, no ponto, não foi contestado pela parte autora (Evento 192), deve ser acrescido o quantum debeatur quitado administrativamente (R$16.421,74), tão somente para fins de se chegar ao valor devido à advogada do demandante, à luz do Tema 1050/STJ.
Nesse cenário, considerando que o INSS foi, por fim, condenado a pagar ao autor, a título de honorários sucumbenciais, 10% sob o valor da condenação, fixo os mesmos em R$7.592,36 (R$59.501,90 + R$16.421,74=R$75.923,64 x 10%=R$7.592,36) Preclusa esta decisão, proceda-se no que couber, conforme determinado no Evento 128, tendo como base os cálculos do Evento 186 e, quanto aos honorários de sucumbência, o valor indicado acima. -
27/08/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 22:35
Despacho
-
19/08/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
18/08/2025 15:32
Juntada de Petição
-
18/08/2025 15:31
Juntada de Petição
-
18/08/2025 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000043-38.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: EDILSON VEIGA DE SOUZAADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 13/08/2025 - PETIÇÃO -
13/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
-
13/08/2025 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
-
13/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:42
Juntada de Petição
-
08/08/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 19:26
Despacho
-
08/08/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
07/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 14:08
Despacho
-
17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 16:07
Juntada de Petição
-
13/06/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
13/06/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
11/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
27/05/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
20/05/2025 18:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
19/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 14:36
Juntada de Petição
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
07/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
16/04/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
07/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 13:58
Juntada de Petição
-
05/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 18:15
Determinada a intimação
-
02/04/2025 07:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
25/02/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/02/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/02/2025 07:48
Despacho
-
21/02/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
20/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 18:58
Despacho
-
20/01/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
07/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 12:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
-
02/01/2025 13:42
Juntada de Petição
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
14/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/11/2024 14:33
Despacho
-
14/11/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 10:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
-
14/11/2024 10:38
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/10/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 10:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
01/10/2024 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
01/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:59
Despacho
-
16/09/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2024 14:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 97
-
12/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:38
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
30/08/2024 16:32
Juntada de Petição
-
20/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 13:47
Despacho
-
20/08/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 09:58
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/06/2024 08:58
Determinada a intimação
-
25/06/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
-
25/06/2024 08:42
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2024 14:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/03/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 10:52
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 03:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
23/02/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
07/02/2024 16:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
12/12/2023 08:46
Juntada de Petição
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
23/11/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 23/11/2023 12:27:29)
-
17/11/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/11/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
14/11/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000043-38.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDILSON VEIGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 14:11
Retirado de pauta
-
20/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000043-38.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDILSON VEIGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
28/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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17/09/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/08/2023 16:25
Julgado procedente o pedido
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24/04/2023 10:49
Conclusos para julgamento
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22/04/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2023 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2023 11:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 10:07
Determinada a intimação
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16/01/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 18:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJITP01S)
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05/01/2023 20:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
-
05/01/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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