TRF2 - 0009139-05.2017.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009139-05.2017.4.02.5006/ES EXEQUENTE: BENEDITO BROMMONSCHENKEL FRAGAADVOGADO(A): FABIO MOTTA (OAB SP292747)ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA (OAB SP281673)ADVOGADO(A): LEANDRO ABDALA COELHO (OAB RJ155191) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora e a anuência da parte ré, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no evento 106, CALC2.
Assim, proceda-se ao cadastramento da(s) respectiva(s) requisição(ões), inclusive em relação aos honorários periciais antecipados por esta Seção Judiciária. Após, intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E.
TRF/2º Região.
Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito.
Noticiado o depósito: a. reativem-se os autos; b. intime-se a parte beneficiária para ciência; e c. após, proceda-se à baixa dos autos no sistema. -
26/01/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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26/01/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:55
Juntado(a)
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24/10/2023 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2023 14:44
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009139-05.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BENEDITO BROMMONSCHENKEL FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ABDALA COELHO (OAB RJ155191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:07
Juntada de Petição
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27/10/2022 11:22
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/06/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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09/06/2021 20:18
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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06/04/2021 16:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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06/04/2021 13:26
Determinada a intimação
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06/04/2021 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2020 21:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/10/2020 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2020 20:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/10/2020 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/09/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/09/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/09/2020 01:10
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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18/09/2020 13:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
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18/09/2020 13:55
Determinada a intimação
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16/09/2020 23:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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