TRF2 - 5099752-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 10:38
Baixa Definitiva
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11/04/2025 10:37
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 14:55
Juntado(a)
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 10:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/02/2025 08:08
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 17:36
Juntada de Certidão
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30/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/10/2024 19:44
Expedição de ofício
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27/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 17:41
Decisão interlocutória
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16/08/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2024 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/11/2023 15:54
Intimação por Edital
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
-
09/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099752-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DANILO DVORSAK EDITAL Nº 510011597914 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DANILO DVORSAK (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50997527920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DANILO DVORSAK, CPF: *02.***.*49-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012105654142 e 7012203560444, para crédito a favor da exeqüente de R$ 95.353,55, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
06/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:57
Expedição de Edital - citação
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03/10/2023 12:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/09/2023 18:56
Determinada a citação
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22/09/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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