TRF2 - 5025278-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/08/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047118-54.2024.4.02.9666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/06/2024 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047117-69.2024.4.02.9666/TRF (MARIO CESAR MELO DA SILVA)
-
20/05/2024 09:10
Baixa Definitiva
-
19/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50471185420244029666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50471176920244029666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50471176920244029666/TRF (MARIO CESAR MELO DA SILVA)
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13/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-41
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11/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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03/05/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/04/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/04/2024 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2024 17:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-41
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2024 00:43
Juntada de Petição
-
03/04/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/04/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/03/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2024 17:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-41
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2024 15:49
Juntada de Petição
-
18/03/2024 15:38
Determinada a intimação
-
18/03/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 00:02
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/01/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/01/2024 16:04
Juntada de Petição
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/01/2024 15:09
Determinada a intimação
-
08/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
08/01/2024 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/01/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06
-
08/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2023 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2023 17:51
Juntada de Petição
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025278-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIO CESAR MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/10/2023 13:49
Retirado de pauta
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025278-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIO CESAR MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 19:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
02/08/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
31/07/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2023 09:13
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2023 18:15
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 16:43
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2023 18:40
Alterado o assunto processual
-
31/05/2023 10:17
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 12:55
Juntada de Petição
-
08/05/2023 12:54
Juntada de Petição
-
02/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 18:03
Despacho
-
20/04/2023 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 12:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/04/2023 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2023 12:13
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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