14/12/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
14/12/2023 15:52

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/11/2023 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade
29/10/2023 20:32

Lavrada Certidão
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5010282-44.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: CARLOS CILTON DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 171
29/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2023 16:25

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB17)
01/09/2023 15:44

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
01/09/2023 15:38

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2023 15:38

Despacho
01/09/2023 11:02

Lavrada Certidão
31/08/2023 20:30

Distribuído por prevenção - Número: 50169876220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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