17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150
08/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/08/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103, 102, 104, 107, 106, 109, 105 e 108
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/06/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 10:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
19/06/2024 12:26

Juntado(a)
18/06/2024 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009466-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS HERMOLAU NETO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: GLAUCIENE FERREIRA HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: NAYARA FERREIRA HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: DILURDES MARIA HERMOLAU GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: MARIA EMILIA BORGE HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: TALITA FERREIRA HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: LORRANA ELIZI HERMOLAU PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: PEDRO HIGOR HERMOLAU PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/05/2024 05:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 04:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 04:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 122
22/05/2024 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/05/2024 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
11/05/2024 16:24

Juntado(a)
26/01/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
27/10/2023 16:55

Juntado(a)
24/10/2023 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2023 10:57

Juntado(a)
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5009466-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS HERMOLAU NETO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: TALITA FERREIRA HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: MARIA EMILIA BORGE HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: DILURDES MARIA HERMOLAU GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: NAYARA FERREIRA HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: GLAUCIENE FERREIRA HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: PEDRO HIGOR HERMOLAU PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS HERMOLAU ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: LORRANA ELIZI HERMOLAU PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 108
18/10/2022 05:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
21/09/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:16

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
20/09/2022 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANA MARIA HERMOLAU PINTO - EXCLUÍDA
19/09/2022 15:40

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/09/2022 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
19/09/2022 14:10

Despacho
16/09/2022 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001738-40.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 63
16/05/2022 13:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/12/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/12/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 15:33

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
12/11/2021 15:33

Decisão interlocutória
19/10/2021 04:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 15:20

Intimado em Secretaria
02/09/2021 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 18:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/08/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/08/2021 15:13

Determinada a intimação
06/07/2021 23:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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