07/07/2024 10:04

Baixa Definitiva
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
27/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:21

Determinada a intimação
09/05/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00102036120144025101/TRF2
12/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0010203-61.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: LEONOR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MÁRCIA CATÃO FERREIRA GUIMARÃES (OAB RJ050053) APELANTE: IRACI FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MÁRCIA CATÃO FERREIRA GUIMARÃES (OAB RJ050053) APELANTE: DEJANIRA DE ASSUMPCAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) ADVOGADO(A): MÁRCIA CATÃO FERREIRA GUIMARÃES (OAB RJ050053) APELANTE: MARIA DO CARMO LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): MÁRCIA CATÃO FERREIRA GUIMARÃES (OAB RJ050053) APELANTE: MARIA JOSE LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): MÁRCIA CATÃO FERREIRA GUIMARÃES (OAB RJ050053) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/10/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0010203-61.2014.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA JOSE LIMA DA COSTA APELANTE: MARIA DO CARMO LIMA DA COSTA APELANTE: DEJANIRA DE ASSUMPCAO DOS SANTOS APELANTE: IRACI FEITOSA DOS SANTOS APELANTE: LEONOR DA SILVA FERREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº *00.***.*49-02 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0010203-61.2014.4.02.5101, em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, LEONOR DA SILVA FERREIRA, IRACI FEITOSA DOS SANTOS, DEJANIRA DE ASSUMPCAO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO LIMA DA COSTA e MARIA JOSE LIMA DA COSTA e OS MESMOS, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de herdeiros/eventuais sucessores das Agravantes falecidas, Sra. DEJANIRA DE ASSUMPCAO DOS SANTOS – CPF nº *00.***.*98-05, Sra. IRACI FEITOSA DOS SANTOS – CPF nº *12.***.*71-68 e Sra.

LEONOR DA SILVA FERREIRA – CPF nº *66.***.*93-15, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam sua habilitação no processo, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 828899098221.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06 de outubro de 2023.

Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal
21/03/2021 05:54

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF
21/03/2021 05:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
08/03/2017 15:21

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
08/03/2017 15:18

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
08/03/2017 15:14

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
08/03/2017 14:55

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
08/03/2017 14:51

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
02/03/2017 14:35

Juntada - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)
19/01/2017 13:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
17/01/2017 16:56

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
17/01/2017 14:52

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
10/01/2017 15:54

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
10/12/2016 15:59

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)
06/12/2016 11:36

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
02/12/2016 12:14

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
29/11/2016 17:08

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
22/11/2016 17:17

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)
17/10/2016 15:55

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
17/10/2016 15:53

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
17/10/2016 15:52

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
07/10/2016 12:05

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
03/10/2016 17:33

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
03/10/2016 17:32

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
19/09/2016 18:28

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
16/09/2016 15:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
14/09/2016 18:19

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
14/09/2016 18:18

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
14/09/2016 14:31

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
08/09/2016 14:49

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
26/08/2016 14:43

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)
26/08/2016 11:25

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)
28/07/2016 11:13

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
25/07/2016 17:32

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
22/07/2016 16:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
19/07/2016 15:35

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)
20/05/2016 10:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
20/05/2016 10:45

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
19/05/2016 12:21

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
12/05/2016 11:35

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
12/05/2016 11:32

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
12/05/2016 11:31

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
12/05/2016 11:30

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
12/05/2016 11:25

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
06/05/2016 16:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
05/05/2016 17:38

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
05/05/2016 17:37

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
05/05/2016 16:00

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
28/04/2016 16:26

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
26/04/2016 17:14

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)
20/07/2015 12:13

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
30/06/2015 19:18

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
30/06/2015 19:15

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
29/06/2015 18:55

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
17/06/2015 17:16

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
17/06/2015 15:55

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
12/06/2015 16:32

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
26/05/2015 12:57

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)
29/04/2015 17:35

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
29/04/2015 17:33

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
29/04/2015 17:32

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
24/04/2015 19:57

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
22/04/2015 18:58

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
17/04/2015 13:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
15/04/2015 14:53

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
15/04/2015 14:47

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
15/04/2015 11:37

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
13/04/2015 14:53

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
09/04/2015 12:28

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)
02/03/2015 13:32

Conclusão para Decisão - Embargos de Declaração - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
02/03/2015 13:31

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
02/03/2015 13:30

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
02/03/2015 13:25

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
19/02/2015 17:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
06/02/2015 17:12

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
22/01/2015 18:28

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJOOR-LOLA COELI DA CATA PRETA CORREA)
22/01/2015 18:27

Certidão - (JRJOOR-LOLA COELI DA CATA PRETA CORREA)
12/12/2014 11:08

Localização Interna - (JRJOYL-JOYCE RODRIGUES DE CARVALHO)
11/12/2014 10:31

Remessa Interna para Cálculo - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)
02/12/2014 15:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)
02/12/2014 14:21

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)
05/11/2014 13:47

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJAUM-ANA CLAUDIA MOSCOSO ALMEIDA CUNICO)
05/11/2014 13:46

Certidão - (JRJAUM-ANA CLAUDIA MOSCOSO ALMEIDA CUNICO)
21/10/2014 12:55

Localização Interna - (JRJDKQ-DANIELLE SANTOS DA SILVA)
20/10/2014 13:19

Remessa Interna para Cálculo - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)
30/09/2014 13:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)
30/09/2014 13:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)
29/09/2014 15:15

Conclusão para Decisão - Embargos de Declaração - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
29/09/2014 15:13

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
29/09/2014 15:11

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
29/09/2014 14:59

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
26/09/2014 12:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
22/09/2014 15:18

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
22/09/2014 15:17

Certidão - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
22/09/2014 15:16

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
22/09/2014 12:50

Juntada - (JRJGUV-GUSTAVO AGUIAR DO VALLE)
08/09/2014 17:49

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
08/09/2014 17:03

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
01/09/2014 16:17

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)
19/08/2014 11:00

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)
12/08/2014 12:49

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
12/08/2014 12:41

Certidão - Oposição de Embargos - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
12/08/2014 07:53

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)
12/08/2014 07:37

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2014

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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